Notícias Técnicas
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É necessária a presença de um advogado para pedir aposentadoria?
Entenda o que faz esse profissional e sua importância na hora de se aposentar
2025/08/12 -
A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos
A tributação de verbas indenizatórias no Brasil provoca intensos debates jurídicos. O STF reconhece a natureza salarial do terço constitucional, mas exclui o salário-maternidade da incidência contributiva
2025/08/12 -
INSS amplia acesso ao BPC para migrantes sem registro biométrico
Novo acordo técnico facilita comprovação de identidade de estrangeiros e fortalece inclusão social no benefício assistencial
2025/08/12 -
Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar
Modalidades de estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens
2025/08/12 -
PL 686/25: o marco legal que pode redefinir o compliance no Brasil
Requisitos para isenção incluem programas de integridade, auditorias e canais de denúncia
2025/08/12 -
AGU vai ao STF para garantir pagamento de pensão especial a vítimas do vírus Zika
Governo federal busca segurança jurídica para pagar os auxílios financeiros definidos pela Lei 15.156/2025
2025/08/12 -
Receita Federal informa alteração no acesso à consulta da taxa Selic
O acesso pelo link do endereço anterior foi desativado
2025/08/11 -
CFC: Prazo para prestação de contas do PEPC encerra no dia 31
A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
2025/08/11 -
Prazo de entrega das Declarações do Imposto Territorial Rural começa na segunda-feira, 11
Novidade este ano é o serviço web que dispensa o download do programa gerador. Expectativa é de mais de 6 milhões de envios até a data final, dia 30 de setembro
2025/08/11 -
Decisão do STF sobre o DIFAL e o impacto direto na rotina contábil
STF tomou uma decisão que impacta diretamente o planejamento fiscal das empresas que questionavam a cobrança de impostos, com base na regra da anterioridade
2025/08/11 -
6 erros de marketing que podem comprometer o crescimento do seu escritório contábil
Descubra os 6 principais erros de marketing que podem afetar a sua empresa contábil e como corrigi-los. Aprenda a atrair mais clientes e aumentar seus resultados financeiros
2025/08/11 -
Reforma tributária exige reavaliação contratual para preservar equilíbrio econômico
Transição para o novo modelo de CBS e IBS impõe ajustes contratuais e exige atenção à preservação da função econômica dos contratos de longo prazo
2025/08/11 -
O novo capítulo da exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Deve-se excluir apenas o ICMS-ST destacado na nota ou todo o ICMS presumido calculado sobre a base de substituição tributária
2025/08/11 -
Escala 24×48: o que diz a CLT e como aplicar corretamente
A escala 24×48 e a CLT exigem atenção a regras sobre jornada, acordo coletivo e controle de ponto. Saiba como evitar problemas trabalhistas
2025/08/11 -
Holding Familiar: o novo custo silencioso da Reforma Tributária
A promulgação da Emenda Constitucional n.132/2023 e sua subsequente regulamentação, materializada na hipotética Lei Complementar n.214/2025
2025/08/11 -
Inadimplência em alta: planejamento contábil pode salvar PMEs do colapso financeiro
Planejamento contábil e financeiro podem ser a chave para a sobrevivência em tempos de crise
2025/08/11 -
INSS muda regra do BPC e dispensa perícia médica para mais de 150 mil pessoas
Nova portaria elimina a exigência de perícia médica presencial na reavaliação de beneficiários com deficiência que recebem o BPC há mais de dois anos
2025/08/11 -
CNC alerta para riscos do PL 1087/25 e propõe ajustes sobre tributação da renda
Entidade defende ajustes para evitar aumento de carga, perda de competitividade e penalização de pequenos negócios
2025/08/11 -
É possível se aposentar e continuar trabalhando? Entenda as regras e se o benefício do INSS será mantido
Entenda como fica o direito à aposentadoria do INSS quando o segurado continua trabalhando. Saiba quais benefícios são mantidos e quais são perdidos, além de obrigações que permanecem
2025/08/11 -
Nova dinâmica dos documentos fiscais com a reforma tributária: adaptação da NF-e ao IBS/CBS com base na Nota Técnica 2025.002-RTC
Saiba as principais mudanças, impactos e como se preparar para a obrigatoriedade em janeiro de 2026.
2025/08/11